Governo da Califórnia terá que pagar US$800mil ao Pr. MacArthur
O estado da Califórnia e o condado de Los Angeles concordaram em pagar US$ 800 mil em indenização à igreja do pastor John MacArthur, que rejeitou a ordem de fechar a igreja e não celebrar cultos presenciais durante a pandemia.
O valor é superior a R$ 4,1 milhões na cotação atual. A Grace Community Church, em Sun Valley, travou uma batalha jurídica ao longo de meses contra o governo estadual e o governo do condado.
MacArthur se tornou o centro de uma resistência em defesa da liberdade religiosa após o governo de Gavin Newsom (Partido Democrata) determinar a proibição de momentos de louvor durante os cultos, e posteriormente, proibir os cultos presenciais.
“Cristo é o chefe da Igreja”, os assuntos eclesiásticos pertencem ao Seu Reino, não ao de César”, disse ele na época.
Como o governo vinha tolerando protestos de movimentos políticos, como o Black Lives Matter (vidas negras importam), e não estabelecia sanções para impedir aglomerações nessas ocasiões, MacArthur valeu-se de sarcasmo para enfrentar as autoridades: passou a chamar o culto de “protesto pacífico”, e manteve a igreja aberta.
A advogada Jenna Ellis, que ajudou a representar a igreja, comemorou o acordo fechado com o governo, afirmando ser uma vitória da liberdade religiosa:
“Estamos muito satisfeitos em ver as proteções da Primeira Emenda, do Pastor MacArthur e da Grace Community Church totalmente justificadas neste caso”.
Acrescentou Jenna Ellis:
“Tem sido uma batalha árdua para preservar a liberdade religiosa e esperamos que este resultado encoraje os californianos, e todos os americanos, a continuarem firmes de que a igreja é essencial”.
O Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles concordou com o acordo (sendo sua parte US$ 400 mil) devido às recentes decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogaram várias medidas de saúde pública em resposta ao COVID-19 que visavam especificamente a templos religiosos.
“Depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que algumas medidas de segurança de saúde pública não podiam ser aplicadas a templos religiosos, resolver esse litígio é a coisa responsável e apropriada a fazer”, afirmou o advogado do condado.
“Desde o início da pandemia COVID-19, o Condado de Los Angeles se comprometeu a proteger a saúde e a segurança de seus residentes. Somos gratos às organizações religiosas do condado por sua parceria contínua para manter seus fiéis e toda a comunidade seguros e protegidos do COVID-19”, acrescentou, segundo informações do portal The Christian Post.
Garantia de direitos
Em agosto passado, MacArthur e sua igreja processaram a Califórnia por causa da proibição vigente à época de cultos de adoração em ambientes fechados, como forma de combater o novo corona vírus.
Embora a Grace Community Church tenha inicialmente aderido às regras de lockdown do estado, eles voltaram aos cultos pessoais em desafio às ordens de saúde pública quando o governo demonstrou tratar os cultos com um parâmetro, e os protestos, com outros, mais flexíveis.
“A Califórnia não tem poder para determinar se as igrejas são ‘essenciais’, como as constituições federal e estadual já o fizeram”, argumentou a igreja na ação. “A Grace Community Church oferece um serviço espiritual à comunidade de Los Angeles que sua congregação e seus membros acreditam ser essencial, e a Constituição do Estado da Califórnia protege especificamente seus direitos fundamentais neste contexto”.
Durante a repercussão de sua postura, o pastor John MacArthur concedeu uma entrevista e afirmou que nunca imaginou que passaria por uma situação de fechamento da igreja.
“Estou aqui há 50 anos; a igreja tem 63 anos, e esta igreja nunca teve qualquer tipo de mandato do governo para fechar. Então, quando eles vieram com esse mandado parecia ser tão raro e tão incomum o que estávamos ouvindo”, relatou.
Diante das decisões da Suprema Corte em garantia à liberdade religiosa, o Departamento de Saúde Pública da Califórnia mudou o termo usado para se referir à imposição de limites de capacidade aos “locais de culto”, excluindo a palavra “obrigatório” e inserindo “fortemente recomendado”.
Artigo por: Gospel Mais Notícias
https://noticias.gospelmais.com.br/governo-indenizar-igreja-recusou-cultos-149023.html
